Termos e Condições Gerais de Utilização

1. INFORMAÇÃO GERAL

1.1 - Ao aceder e utilizar o site Novo Atalho e os seus materiais reconhece que leu e concorda com os seguintes Termos e Condições de Utilização.

1.2 - A presente página estabelece as condições gerais de venda e utilização online da página www.novoatalho.pt, e de todos os seus subdomínios. O domínio www.novoatalho.pt é propriedade da Novo Atalho Lda, sociedade por quotas, com sede na Rua Maurício Lourenço de Oliveira, 116 / 4405-034 Madalena - Vila Nova de Gaia, contribuinte número 506185966, que é também o seu número de matrícula na CRC de Gaia, com o capital social de 20.000€.

1.3 - Tanto a navegação pelo website www.novoatalho.pt e seus subdomínios, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes condições gerais de venda e as condições gerais de utilização constantes na página. A venda online só é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira. O facto de o cliente não ter recebido as presentes condições gerais de venda na sua língua de origem, não afasta a aplicação das mesmas.

2. ACESSO E ACEITAÇÃO

2.1 - Ao aceder e utilizar o site da Novo Atalho e os seus materiais reconhece que leu e concorda com os Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com estes Termos de Condições de Utilização, não utilize o site da Novo Atalho.

3. Alteração das Presentes Condições

3.1 - A Novo Atalho, reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página web, seus serviços e as Condições Gerais de Utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.

4. Responsabilidade, Uso e Risco

4.1 - A Novo Atalho, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste website, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do website, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indireta, acidental ou consequente perda) que advenham da utilização correta ou incorreta destes sites e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.

4.2 - Este website contem links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador. A Novo Atalho não endossa o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não são responsáveis pelo conteúdo de qualquer desses websites. O acesso e visita a qualquer desses websites de terceiros são conduzidos por inteiro risco do utilizador.

4.3 - Está expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Novo Atalho. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

4.4 - É também proibido ao utilizador criar ou introduzir nestes sites quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infratores serão alvo de processo criminal.

5. Informação sobre Preços e Produtos

5.1 - A Novo Atalho, tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos artigos, mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os artigos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

5.2 - Os preços de venda indicados em www.novoatalho.pt e seus subdomínios são apresentados em euros com IVA incluído á taxa em vigor. Caso seja aplicável, os valores de Ecovalor + EcoREEE, conforme previstos no DL nº 62/2001 e DL nº 230/2004 respetivamente e a compensação de cópia privada prevista pela a Lei nº 62/98, alterada pela a Lei nº 49/2015, estão incluídos no preço anunciado.

5.3 - No caso de ocorrência de erros, informático, manual, técnico ou qualquer outra origem que cause uma alteração substancial não prevista pela Novo Atalho no preço, de tal modo que este se transforme exorbitante ou irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

5.4 - Os preços e produtos disponibilizados em www.novoatalho.pt são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.novoatalho.pt, coincidindo com os preços que são praticados na loja física, salvo promoções ou campanhas indicadas expressamente online.

5.5 - A Novo Atalho não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.novoatalho.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

6. Propriedade Intelectual e ConTeúdos

6.1 - Todos os conteúdos e informações constantes nas páginas www.novoatalho.pt e seus subdomínios, nomeadamente logótipos, textos, imagens e vídeos, são propriedade da Novo Atalho. É proibida a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos das páginas, sem autorização prévia escrita da Novo Atalho.

6.2 - A Novo Atalho não é responsável, direta ou indiretamente por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados nas nossas páginas web. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos fabricantes e distribuidores em questão.

7. Processo de Compra

7.1 - Para o cliente realizar uma compra é necessário aceder ás nossas páginas e registar-se como utilizador preenchendo o formulário segunda as instruções indicadas. Após o registo e abertura, o cliente poderá proceder á sua(s) compra(s).

7.2 - Deverá escolher se pretende levantar os produtos na loja ou se pretende que sejam expedidos por transportadora. Caso pretenda levantar a mercadoria na loja física, deverá fazê-lo no prazo de 3 dias úteis a contar da data de encomenda, período após o qual a Novo Atalho poderá considerar a encomenda sem efeito.

7.3 - A disponibilidade dos nossos produtos está devidamente assinalada, DISPONÍVEL (stock disponível), POUCAS UNIDADES (stock muito reduzido), ESGOTADO (sem previsão de chegada), POR ENCOMENDA (disponível apenas por encomenda). Nos casos dos estados Poucas Unidades e Por Encomenda, o cliente deve consultar a Novo Atalho antes da sua compra para confirmação dos prazos de entrega.

7.4 - O pagamento das encomendas deve ser efetuado mediante os métodos apresentados em www.novoatalho.pt.

7.5 - Os pagamentos por transferência carecem de validação antes da respetiva entrega dos produtos.

7.6 - Pagamentos à cobrança com valor máximo de 200€ não estão disponíveis para Arquipélagos dos Açores e da Madeira.

7.7 - Na adesão à linha de crédito através da entidade financeira em parceria com a Novo Atalho, a mercadoria apenas será entregue após assinatura e validação do respetivo contrato.

7.8 - A mercadoria só será entregue mediante o seu pagamento e/ou conforme as condições acordadas e expressas na fatura.

7.9 - A Novo Atalho, irá informar o cliente do estado da sua encomenda e data de entrega ou disponibilização em loja por e-mail.

7.10 - Em alguns tipos de encomendas (como o pedido de produtos fora do catálogo, ou a montagem de computadores à medida), será pedido ao cliente o pagamento de um adiantamento / sinal, não reembolsável no caso de desistência.

7.11 - Sem prejuízo do Direito de Livre Resolução, o cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda, até ao momento de preparação dos artigos, através do número +351 223 700 693 ou através do e-mail geral@novoatalho.pt, durante o horário de funcionamento da empresa.

8. Obrigações dos Clientes Utilizadores

8.1 - Os clientes e utilizadores da nossa página de comercio eletrónico devem cumprir as presentes condições gerais e respeita-las.

8.2 - O cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados comprometendo-se a introduzir ou comunicar à Novo Atalho qualquer alteração da sua conta registo.

8.3 - O cliente deve facultar à Novo Atalho os seus dados pessoais necessários e moradas corretas de forma que se possa processar devidamente as encomendas.

8.4 - A Novo Atalho declina qualquer responsabilidade por um eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente.

8.5 - O uso das nossas páginas web esta sujeito ás condições de utilização pré-definidas pela Novo Atalho.

8.6 - A Novo Atalho reserva-se o direito de eliminar a conta do utilizador.

9. Transporte e Entregas

9.1 - Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador, e acrescem ao total do valor dos artigos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

9.2 - Após efetuar todo o processo de compra, a entrega do(s) produto(s) depende da disponibilidade dos mesmos.

9.3 - Encomendas realizadas aos fins de semana ou feriados nacionais, serão processadas no dia útil seguinte. Encomendas registadas com a opção de entrega por transportadora serão expedidas de segunda a sexta-feira (Portugal Continental e Ilhas). Encomendas registadas por CTT Expresso, para Portugal Continental, serão entregues no dia útil seguinte após o envio. Encomendas registadas por CTT Expresso em 2 dias (Portes Grátis), para Portugal Continental, serão entregues no segundo dia útil após o envio. Encomendas registadas por CTT Expresso Ilhas, apresentam um prazo de entrega previsto até 5 dias úteis, para as principais ilhas.

9.4 - Após expedição, receberá um e-mail com o respetivo número de Guia CTT de forma a lhe ser possível acompanhar o percurso da diretamente no website da transportadora (disponível a partir das 21h do dia da expedição).

9.5 - Todas as encomendas expedidas por transportadora serão acompanhadas da respetiva fatura, colocada na parte exterior da embalagem, dentro de uma bolsa plástica para o devido efeito.

9.6 - Se não estiver presente no momento da entrega da sua encomenda, será deixado um aviso por parte do estafeta do serviço CTT Expresso e dispõe de um prazo adicional de 3 dias para efetuar o levantamento no posto CTT indicado.

9.7 - No procedimento de entrega, o cliente não poderá proceder à abertura das embalagens sem a respetiva assinatura na guia de transporte em como as rececionou, no entanto, deve conferir o(s) volume(s) e comprovar o bom estado exterior da embalagem. Na eventualidade de ser detetado algum dano exterior visível na mercadoria, o cliente deverá recusar a receção do(s) volume(s) e entrar diretamente em contacto com a Novo Atalho através de um dos meios de contacto disponíveis. Não sendo possível confirmar o estado da mercadoria no ato da entrega, o cliente deverá assinar a guia de transporte com a indicação "pendente para verificação".

9.8 - O prazo para efetuar reclamação por danos causados pelo transporte será de 48 horas desde a data da entrega. Passado este período de tempo, a Novo Atalho não se responsabiliza por qualquer dano / defeito que possa ter ocorrido no transporte.

9.9 - Possíveis danos / furtos inerentes ao transporte dos equipamentos serão da responsabilidade da entidade transportadora, cobertos por um Seguro no valor máximo de 1.000€.

9.10 - A ausência de indicação na guia de transporte sobre possíveis danos exteriores não poderá ser reclamada, ficando assim à responsabilidade do cliente.

9.11 - Caso o destinatário seja um menor, o levantamento do(s) objeto(s) apenas poderá ser efetuado por um dos seus representantes / progenitores, mediante a apresentação da respetiva identificação, bem com a do destinatário (cartão de cidadão/bilhete de identidade de ambos). Caso o representante não seja nenhum dos seus progenitores, o representante do menor deverá apresentar também um documento / sentença que lhe atribui os poderes de responsabilidade sobre o menor.

10. Direitos do Consumidor

10.1 - Compras realizadas na loja física, não existe legislação que preveja o direito do consumidor à devolução, contudo, a Novo Atalho e por cortesia com os seus clientes, estipulou o prazo de 15 dias após a compra (o mesmo prazo de uma venda online). Após aceitação da devolução é emitida uma nota de crédito que poderá ser descontada na totalidade em novas compras na Novo Atalho, tanto na loja online como na loja física. Caso pretenda o reembolso, o mesmo será feito por transferência bancária para o IBAN que nos indicar na altura do pedido de devolução.

10.2 - No caso de compras online pagas por Ticket (Entidades Edenred ou Ticket) e caso o cliente pretenda fazer a devolução do equipamento comprado, a restituição do dinheiro será sob a forma de nota de crédito - visto que não é possível fazer devolução de novo sob a forma de ticket de ensino.

10.3 - Depois da confirmação da devolução pela Novo Atalho ao cliente, este deverá expedir o(s) produto(s) para Novo Atalho / Departamento de Pós-Venda para Rua Barbosa de Castro, 188 (Pavilhão 116) / 4405-745 Madalena - Vila Nova de Gaia. 

10.4 - Em caso de Devolução / Reclamação, se o(s) produto(s) recebido(s) não estiver(em) em conformidade com a fatura, o Cliente deverá alertar a Novo Atalho nesse momento ou no prazo máximo de 15 (Quinze) dias a contar da receção do produto e enviados por transportadora para o cliente, acompanhado de cópia da Fatura, que deverá ser enviada em conjunto com a respetiva reclamação.

10.5 - As devoluções devem respeitar as condições previstas e estabelecidas em Trocas e Devoluções.

11. Limitação de Responsabilidade

11.1 - A Novo Atalho não aceita qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano, independentemente da causa, que possa sofrer, direta ou indiretamente, relacionado com a sua utilização do site ou de qualquer outro site vinculado ao mesmo. O acesso e a utilização do website são da total responsabilidade do Utilizador.

11.2 - O Utilizador reconhece que utiliza o website por sua conta e responsabilidade.

12. Política de Privacidade e Proteção de Dados

12.1 - A Novo Atalho respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website tendo implementado as medidas necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais, durante a sua transmissão e o período de conservação e tratamento, contra destruição, perda, roubo, etc.

12.2 - Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

12.3 - No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

12.4 - A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Novo Atalho. Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados da empresa.

Os dados pessoais poderão ser solicitados quando:

• Criar uma conta;
• Registar uma encomenda;
• Solicitar um orçamento;
• Preencher formulário da newsletter;
• Solicitar apoio técnico.

12.5 - Em cada uma destas situações, é possível que solicitemos o seu nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, residência, tipo de empresa, informações de preferência de cliente, número de cliente e número de identificação fiscal. Poderão ser solicitados dados pessoais adicionais necessários para o registo ou inscrição em serviços e ofertas.

12.6 - Os dados recolhidos não serão comunicados a terceiros, mas poderão ser enviados a entidades subcontratadas pela Novo Atalho, para, por conta desta e sob a sua responsabilidade e supervisão, executarem as seguintes operações de tratamento de dados:

• Processamento de envio de newsletters que é feita através de uma empresa subcontratada e que respeita o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e inúmeras outras normas internacionais de segurança, privacidade e consentimento de dados pessoais;
• Envio de encomendas por transportadora;
• Tratamento de pedidos de crédito através da empresa financeira subcontratada para o efeito e que está compliance com o RGPD.

12.7 - Caso pretenda, pode solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais armazenados na nossa base de dados, ou eliminar o seu registo no website da Novo Atalho, em qualquer altura. Pode também optar por não receber quaisquer mensagens de correio eletrónico.

12.8 - É concedido o direito a controlar a eliminação de dados pessoais sem demora indevida. Poderá fazer o pedido por carta para a nossa morada (Rua Maurício Lourenço de Oliveira, 116 / 4405-034 Madalena - Vila Nova de Gaia) e ou por e-mail. No caso das newsletters e SMS Marketing, poderá exercer desse direito na área de cliente do website da Novo Atalho.

13. Garantias

13.1 - Todos os artigos comercializados pela Novo Atalho estão ao abrigo de 36 meses de garantia, de acordo com o disposto no artigo do Decreto-Lei nº 84/2021, de 18 de Outubro, salvo algumas exceções determinadas pelos fabricantes cujo prazo poderá ser inferior ao previsto pelo decreto mencionado, nomeadamente para clientes / contribuintes empresariais.

13.2 - Todas as garantias OnSite disponibilizadas pelos fabricantes deverão ser acionadas diretamente pelo Cliente, cujos contactos dos respetivos suportes técnicos se encontram facultados na nossa página. Os artigos que beneficiem de um período de Garantia superior a 24 meses (dado pelo fabricante) deverão ser tratados diretamente com o mesmo e sem qualquer interferência por parte da Novo Atalho.

13.3 - O prazo de resolução de um pedido de garantia poderá atingir 30 dias, sendo que a Novo Atalho é um mero intermediário no processo e está dependente da capacidade de resolução dos respetivos fabricantes / fornecedores.

13.4 - Na eventualidade do artigo apresentar alguma anomalia / defeito, deverá entrar em contacto com o serviço Pós-Venda da Novo Atalho, através da linha telefónica de helpdesk ou por e-mail, descrevendo a anomalia / defeito que o artigo apresenta e indicando o respetivo número da fatura. O nosso serviço Pós-Venda irá verificar o procedimento mais adequado para a resolução do problema.

13.5 - Durante os primeiros 15 dias a partir da data em que rececionou a encomenda e/ou tomou posse do artigo adquirido, a substituição será efetuada de imediato, desde que a avaria se confirme pelo serviço Pós-Venda da Novo Atalho e o artigo apresente todos os seus componentes, acessórios, manual de instruções e embalagens originais em perfeito estado. No caso de rutura de stock, será emitida uma nota de crédito para que o cliente possa optar por outro artigo. Se, da análise efetuada pelo serviço Pós-Venda, se concluir que o artigo não apresenta anomalia ou que a garantia foi violada ou que o produto não foi vendido pela Novo Atalho, o pedido de garantia (RMA) será devolvido ao cliente com custos de expedição.

13.6 - Ultrapassado os 15 dias da data de fatura e se o Cliente detetar qualquer avaria ou defeito do artigo, deverá preencher o respetivo formulário de RMA e enviá-lo para o nosso serviço pós-venda ou entregar diretamente nas instalações.

Exclusões à garantia:

• Se não possuir a fatura de compra;
• Avarias resultantes de atuações externas adversas: Mau manuseamento, picos de tensão, inundações e anomalias por consequência de acidente;
• Ligações indevidas de componentes ou periféricos;
• Software;
• Remoção ou danificação das etiquetas aplicadas pelo o fabricante ou pela Novo Atalho;
• Intervenções técnicas realizadas por pessoal não autorizado pela marca.

13.7 - Sugerimos que salvaguarde todos os acessórios, manuais e caixas originais dos respetivos artigos de forma a assegurar boas condições de segurança e transporte, ainda que esta prática não seja expressiva para efeitos de Garantia, exceto para efeitos de troca imediata nas condições previstas até 15 dias. Reparações efetuadas pelo serviço técnico da Novo Atalho beneficiam de uma garantia de 3 meses.

13.8 - Dead Pixel – Obedece à garantia fornecida pelo fabricante / marca e à norma ISO 13406-2 que regulariza os parâmetros de aceitação quanto à quantidade dos Dead Pixel nos LCDs, ou seja, os pixels defeituosos. Existem modelos de LCD’s com garantia “Zero Pixels”.

14. Venda Online - Resolução de Contratos (Devoluções)

14.1 - Para proceder a uma devolução, de acordo com o disposto do nº 1 do artigo 10ª do DL nº 24/2014, de 14/02, dispõe de um prazo máximo de 15 dias a partir da data de receção da encomenda e/ou toma de posse dos produtos adquiridos.

14.2 - A devolução do artigo deverá ser feita mediante apresentação da respetiva fatura e o mesmo deverá apresentar-se em perfeito estado de comercialização.

14.3 - Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de envio relativos à devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no nº 2 do artigo 13º do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14/02.

14.4 - Nunca deverá enviar o artigo para a Novo Atalho sem ter previamente preenchido / enviado o pedido de devolução e receber confirmação para proceder ao envio.

14.5 - Todos os artigos serão verificados à chegada na Novo Atalho e só serão aceites para trocas ou devolução os que estiverem dentro dos parâmetros abaixo descritos.

Condições da devolução:

• Artigo sem sinal de uso indevido;
• Devolução do artigo completo, com todos os seus componentes, acessórios, manual de instruções e embalagens originais em perfeito estado;
• Prazo de Devolução: Até ao 15º dia consecutivo, a partir da data de entrega;
• Não se aceitam devoluções de artigos / produtos solicitados à medida, nomeadamente configurações de computadores;
• Após a sua abertura e independentemente do seu bom estado, não se aceitam devoluções dos seguintes artigos: Portáteis, Computadores, Consolas, Impressoras, Consumíveis, Projetores, Televisores Smartv, Tablets, Smartwatches, Smartbands, Smartphones, Headsets, Auriculares, Cartões de memória, Discos internos ou Externos, Software e artigos de mobilidade urbana (exemplo: trotinetes).

Produto avariado:

Deverá contactar a nossa Linha de Apoio ou dirigir-se ao nosso serviço Pós-Venda.

Devoluções por danos de transporte:

No procedimento de entrega, o cliente não poderá proceder à abertura das embalagens sem a respetiva assinatura na guia de transporte em como as rececionou, no entanto, deve conferir o(s) volume(s) e comprovar o bom estado exterior da embalagem. A ausência de indicação na guia de transporte sobre possíveis danos exteriores não poderá ser reclamada, ficando assim à responsabilidade do cliente, inclusive nos envios frágeis.
Consulte aqui mais informações da entrega por transportadora.

15. Venda em Loja Física - Resolução de Contratos (Devoluções)

15.1 - Compras realizadas na loja física, não existe legislação que preveja o direito do consumidor à devolução, contudo, a Novo Atalho e por cortesia com os seus clientes, estipulou o prazo de 15 dias após a compra (o mesmo prazo de uma venda online). Após aceitação da devolução é emitida uma nota de crédito que poderá ser descontada na totalidade em novas compras na Novo Atalho, tanto na loja online como na loja física.

15.2 - Caso pretenda o reembolso, o mesmo será feito por transferência bancária para o IBAN que nos indicar na altura do pedido de devolução.